Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados reúne profissionais com experiência de mais de uma década e atuação destacada no Brasil e no exterior em assuntos relacionados às seguintes áreas:

Investigações internas

Coordenamos e conduzimos investigações internas dos mais variados assuntos. Atuamos em todas as etapas da investigação, desde o recebimento das alegações até eventual reporte para autoridades e negociação de acordos. Nossos advogados coordenaram e atuaram em algumas das investigações mais significativas no Brasil e no mundo, incluindo o primeiro caso de multinacional brasileira investigada no âmbito do FCPA. Nos últimos anos, nossos advogados conduziram dezenas de investigações envolvendo potenciais condutas ilícitas em diversos países, incluindo: Angola, Arábia Saudita, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Itália, México, Paraguai, Portugal, República Dominicana, Suíça e Venezuela.

Revisão e implementação de programas de compliance

Implementamos e aperfeiçoamos programas de compliance condizentes com os requisitos da legislação nacional e estrangeira. Auxiliamos nossos clientes na implementação e aperfeiçoamento de todo o programa, bem como na realização de atividades específicas, incluindo:

• Condução de risk assessment
• Desenvolvimento de políticas, procedimentos e códigos de conduta
• Elaboração e condução de treinamentos para funcionários em geral e treinamentos focados para áreas de maior risco nas empresas
• Treinamentos de compliance para Diretoria e Conselho de Administração
• Elaboração de materiais de comunicação interna e externa
• Estruturação de canais de denúncia
• Monitoramento de programas de compliance
• Criação de protocolos de investigação
• Verificação e aperfeiçoamento de controles internos
• Treinamentos e criação de protocolos para casos de busca e apreensão

Nos últimos anos, nossa equipe implementou e aprimorou dezenas de programas de compliance para empresas nacionais e estrangeiras de setores tais como alimentação, aeroespacial, bens de consumo, construção civil, equipamentos médicos, farmacêutico, mercado financeiro, óleo e gás, varejo e tecnologia da informação.

Condução de due diligence em terceiros e em operações de fusões e aquisições

Condução de due diligence de compliance em terceiros e em operações de fusões e aquisições, bem como implementação de estrutura de compliance na integração post-closing. Nosso conhecimento técnico especializado nos permite analisar a situação concreta e apresentar soluções práticas a fim de mitigar riscos para a empresa.

Negociação de acordos com autoridades

Advogados da nossa equipe participaram ativamente das discussões do Projeto de Lei 6.826/2010, que deu origem à Lei 12.846/2013, tendo sido reconhecidos publicamente pelo Deputado Relator pelas contribuições trazidas ao texto da lei. Entre as sugestões apresentadas por nossos advogados e aceitas pelo Deputado Relator está a inclusão de capítulo sobre acordos de leniência. Ademais, nossa equipe atuou em alguns dos primeiros acordos celebrados com autoridades brasileiras no âmbito da legislação anticorrupção e no primeiro acordo celebrado simultaneamente entre autoridades brasileiras e norte-americanas.

Certificações (ISO 37001, DSC 10.000 e Pró-Ética)

Auxiliamos clientes na preparação para certificações anticorrupção e na criação e atualização de políticas e procedimentos que atendam requisitos previstos na legislação e em normas anticorrupção. Um dos sócios fundadores do escritório fez parte do Editorial Drafting Group da ISO 37001 e foi líder da delegação brasileira para redação da norma.

Contencioso administrativo e judicial

Com atuação especializada na área contenciosa administrativa e judicial, especialmente em assuntos relacionados à Lei 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”) e à Lei de Improbidade Administrativa, analisamos a situação específica do cliente por diferentes perspectivas e apresentamos soluções práticas para o caso.

Direito penal empresarial

Atuamos na esfera consultiva, na fase pré-processual, bem como em inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais, desenvolvendo a defesa criminal em conjunto com a atuação em outras áreas, como processos civis e administrativos. Atuamos não apenas para aqueles que estejam na condição de acusados, mas também na condição de vítima, tendo auxiliado clientes na recuperação de valores desviados e persecução penal de infratores.

Governança corporativa

Atuamos na realização de diagnóstico das práticas de governança corporativa da empresa, na implementação de políticas e procedimentos de governança corporativa, bem como na criação e implementação de conselhos e seus comitês.

Prevenção à lavagem de dinheiro

Desenvolvemos políticas e procedimentos e condução de treinamentos relacionados com a prevenção à lavagem de dinheiro (“PLD”) e realizamos diagnóstico do nível de maturidade das práticas de PLD adotadas a fim de mitigar riscos para a empresa e seus funcionários.

Monitoramento pós-acordo

Recentes acordos celebrados com autoridades têm imposto a empresas a obrigação de contratar um monitor externo. Quando existe a imposição de um monitor externo as autoridades buscam integridade, experiência, independência e credibilidade. Nossa equipe de advogados está apta e possui experiência para atuar nessa função.

Prevenção e gestão de crises

Atuamos na gestão de crises, especialmente no acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão, relacionamento com a imprensa e comunicação com outros interlocutores, bem como na elaboração de políticas para respostas a situações de crise.

Assessoria para Conselhos de Administração

Cada vez mais os membros de Conselhos de Administração estão envolvidos em assuntos relacionados a compliance, tais como supervisão de investigações internas e deliberações sobre o reporte (ou não) de determinados fatos para autoridades. Entendemos as complexidades e peculiaridades das questões e prestamos assessoria a fim de auxiliar Conselhos de Administração a exercerem seu papel com sucesso e de forma efetiva, bem como mitigando riscos para seus membros.