O antigo CEO da Braskem S.A., José Carlos Grubisich, confessou seu envolvimento em esquema de pagamento de propina que desviou aproximadamente USD 250 milhões da Braskem para agentes públicos e políticos brasileiros entre 2002 e 2014, conforme nota divulgada pelo Departamento de Justiça americano (DOJ) em abril de 2021.
Como parte de seu acordo com as autoridades americanas, Grubisich admitiu conspirar para violar as provisões antissuborno do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); bem como as provisões de registros contábeis do FCPA ao falhar em certificar com precisão os relatórios financeiros da Braskem. Grubisich também concordou em pagar aproximadamente USD 2.2 milhões em perdas.
De acordo com nota do DOJ, Grubisich e outros agentes envolvidos desviaram aproximadamente USD 250 milhões da Braskem para um fundo secreto que Grubisich e outros haviam criado por meio de contratos fraudulentos e empresas de fachada offshore, as quais eram secretamente controladas pela Braskem. Os valores desviados teriam sido utilizados em parta para pagamento de propina para agentes públicos, partidos e políticos brasileiros, e em parte para obter e assegurar negócios e contratações para a Braskem (dentre elas, um contrato relevante com a Petrobras).
Grubisich também admitiu ter falsificado os relatórios financeiros da Braskem ao registrar de maneira falsa os pagamentos realizados às empresas offshore referidas acima como pagamentos realizados em contraprestação à serviços legitimamente prestados. Além disso, Grubisich assinou certificações Sarbanes-Oxley falsas, as quais foram submetidas à Securities and Exchange Commission (SEC) e que erroneamente atestavam que os relatórios anuais da Braskem representavam de maneira precisa a situação financeira da empresa, bem como de que como CEO da Braskem, Grubisich havia divulgado quaisquer condutas fraudulentas por parte da companhia.
Para ler o press release publicado pelo DOJ: https://www.justice.gov/usao-edny/pr/former-ceo-braskem-pleads-guilty-bribery
