Mariana Cunha
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (U.S. Securities and Exchange Commission, “SEC”) publicou, em 20 de dezembro de 2022, acusações contra Nader Pourhassan, ex-CEO da CytoDyn Inc., companhia de soluções de biotecnologia. De acordo com publicação, o ex-CEO teria comunicado informações fraudulentas sobre o progresso do desenvolvimento de um medicamento da empresa, chamado Leronlimab, para tratamento clínico de várias doenças, incluindo COVID-19 e HIV. Além disso, o ex-executivo da CytoDyn teria cometido crime de Insider trading, operando milhões de dólares com vendas de ações da empresa tendo posse de “informações não públicas”.
Segundo a SEC, Nader Pourhassan teria feito diversos comunicados para a imprensa sobreavaliando o progresso no desenvolvimento do medicamento Leronlimab, chegando a anunciar, de maneira falsa, que já havia um Pedido de Licença Biológica completo (Biologics License Application) junto à Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (U.S. Food and Drug Administration, “FDA”). A SEC apontou que apesar de o FDA ter informado ao ex-CEO que o pedido estava inadequado, o valor das ações da CytoDyn já havia aumentado e muitos papéis haviam sido vendidos com base nas informações falsas.
A denúncia incluiu, ainda, acusações contra Kazem Kazempour, CEO da Amarex Clinical Research, LLC, empresa de pesquisa contratada pela CytoDyn para interagir com a FDA durante o processo de Pedido de Licença. De acordo com as alegações, Kazem Kazempour também obteve lucros indevidos com a venda das ações da CytoDyn tendo conhecimento de que as informações que motivaram a valorização desses papéis não refletiam a realidade.
Paralelamente à SEC, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (U.S. Department of Justice, “DOJ”) também iniciou processos criminais contra Nader Pourhassan e Kazem Kazempour pelos supostos crimes indicados acima.
Em um comunicado à imprensa, publicado em 20 de dezembro de 2022, o DOJ mencionou que os executivos estariam evolvidos em esquema para fraudar investidores por meio de informações enganosas e omissões relacionadas ao status do cadastro e tratativas junto ao FDA sobre o medicamento Leronlimab com o suposto objetivo de inflar e manter artificialmente o preço das ações e atrair compradores, além de obterem benefícios pessoais por meio da venda de ações da CytoDyn.
Para aprofundamento no tema, acesse a íntegra da publicação da SEC e do DOJ clique aqui e aqui.
