CARLOS AYRES

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Português, Inglês e Espanhol

INTRODUÇÃO

Carlos Ayres trabalha, desde 2002, com assuntos relacionados a Compliance, Investigações e representação de clientes perante autoridades, com atuação focada em casos no Brasil e outros países da América Latina. Ele coordenou diversas investigações internas independentes na América Latina, Europa e África, incluindo investigações resultantes de subpoenas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), da Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC) e de outros entes governamentais. Carlos auxiliou empresas de diferentes setores a implementar e aprimorar seus programas de compliance e também conduziu diversas due diligences anticorrupção em terceiros e no contexto de transações de fusões e aquisições.

Nos últimos anos, Carlos representou empresas perante diversas autoridades brasileiras, tais como Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Comissão de Valores Mobiliários, Polícia Federal, Polícias Estaduais, assim como perante o DOJ e a SEC nos Estados Unidos.

Carlos coordena e leciona o curso de Compliance da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, onde ele também leciona na pós-graduação de Direito Penal Econômico.

Com o sócio Bruno Maeda, Carlos fundou a Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Atuando como coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do IBRADEMP, Carlos e Bruno tiveram um papel ativo na promoção da discussão, tanto no Brasil como no exterior, do Projeto de Lei 6.826/2010, aprovado pelo Congresso Nacional em 2013, resultando na Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/2013, também conhecida como Lei da Empresa Limpa). O relator do projeto reconheceu publicamente sua atuação no processo legislativo, destacando que a participação do IBRADEMP “contribuiu com análise e sugestões tão válidas que foram incorporadas ao projeto de lei”.

Carlos é autor de diversos artigos e livros publicados no Brasil e no exterior, incluindo o livro “Temas de Anticorrupção e Compliance”, publicado em 2013 no Brasil. Ele também é contributing writer do blog FCPAméricas. Ele é palestrante frequente em eventos nacionais e internacionais, tendo palestrado sobre Compliance e Anticorrupção em importantes conferências internacionais, incluindo a Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra Corrupção e na OCDE.

Carlos liderou a Delegação Brasileira para a ISO 37001 e foi membro do Editorial Group da norma.

Ele foi reconhecido como um líder da área por diferentes publicações especializadas, incluindo Chambers e Global Investigations Review.

Antes de fundar Maeda, Ayres & Sarubbi, Carlos foi sócio de um grande escritório de advocacia. Carlos também atuou no escritório de Chicago de escritório de advocacia internacional, entre 2009 e 2010. Em 2010, Carlos Ayres atuou na divisão de Enforcement da SEC em Washington/DC.

EDUCAÇÃO

• Fundação Getulio Vargas, Pós-Graduação – Direito Tributário (São Paulo, Brasil)
• Universidade de Coimbra, Pós-Graduação – Crimes Econômicos (São Paulo, Brasil)
• University of Florida, LL.M (Florida, Estado Unidos)
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Graduação em Direito (São Paulo, Brasil)

TRABALHOS RELEVANTES

• Carlos integrou a equipe que liderou a investigação independente conduzida pela Petrobras para examinar a natureza, a extensão e o impacto dos atos investigados no contexto da Operação Lava Jato.

• Assessorou uma grande multinacional de TI a obter um declination (arquivamento perante as autoridades americanas). Adicionalmente coordenou uma grande investigação interna relacionada a alegações de possíveis violações das leis brasileiras Anticorrupção e de Licitações, o trabalho também incluiu o assessoramento com medidas de remediação e de mitigação, bem como a rescisão de contratos de terceiros possivelmente implicados, substituição da gerência local, revisão de políticas de compliance e treinamento.

• Conduziu uma grande investigação para uma multinacional do setor farmacêutico como resultado de alegações anônimas de violação de leis anticorrupção. O trabalho também incluiu divulgação e negociações com autoridades nos Estados Unidos.

• Assegurou com sucesso a condenação criminal e restituição de bens para empresas fraudadas por seus empregados.

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