Justiça suspende aplicação de sanções relacionadas aos riscos psicossociais da NR-1
Beatrice Yokota, Fernanda Bidlovsky e Ana Carolina Corrêa Em 25 de junho de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (“STF”), ao apreciar
Somos um escritório especializado em Compliance e Integridade Corporativa, Investigações Internas e Procedimentos Sancionadores, reconhecido como um dos líderes na área no Brasil. Nossos sócios fundadores têm sólida credibilidade, resultado de sua dedicação à área desde o início de seu desenvolvimento no país e da incansável busca por excelência. Reunimos uma equipe jurídica que conduziu diversos casos de alta complexidade e relevância, combinando qualidade técnica e proximidade.
o escritório
Sócios
Participação ativa dos sócios Bruno Maeda, Carlos Ayres, Erica Sarubbi, Fernanda Bidlovsky, Beatrice Yokota e Renato Machado.
Atuação
Atuação destacada no Brasil e no exterior
+D&I
Diversidade & Inclusão, Sustentabilidade, Saúde & Bem-Estar e Responsabilidade Social e Pro Bono – Ações 2022
notícias
Fique por dentro das novidades
Beatrice Yokota, Fernanda Bidlovsky e Ana Carolina Corrêa Em 25 de junho de 2026, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (“STF”), ao apreciar
O presente info possui finalidade meramente informativa e sem caráter de aconselhamento jurídico. As informações contidas neste info não devem ser utilizadas ou aplicadas indistintamente a fatos ou circunstâncias concretas sem consulta prévia a um advogado. As opiniões contidas neste info são as expressadas pelo(s) respectivo(s) autor(es) e podem não necessariamente refletir a opinião do escritório ou dos clientes do escritório; e estão sujeitas a alteração sem ulterior notificação.
A publicação do Guia para Empresas sobre Gestão de Riscos Associados a Organizações Criminosas pela ICC Brasil com colaboração da CGU confere especial relevo a um tema que vem ganhando crescente importância no ambiente corporativo: a prevenção, identificação e mitigação de riscos relacionados à atuação de organizações criminosas em atividades econômicas formais.
No dia 28 de maio, o Governo dos Estados Unidos anunciou a classificação das organizações criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como Specially Designated Global Terrorists (SDGTs), com intenção de designação como Foreign Terrorist Organizations (FTOs) a partir de 5 de junho de 2026. A medida inaugura um novo cenário de risco para empresas brasileiras com exposição internacional ou que mantenham relações que possam, direta ou indiretamente, alcançar a jurisdição dos Estados Unidos.
Em 18 de maio de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (“Securities and Exchange Commission” ou “SEC”) revogou a política constante da Rule 202.5(e)[1], que condicionava a celebração de acordos em ações de enforcement ao compromisso do investigado de não negar publicamente as alegações feitas pela SEC contra ele, a chamada política de “no-deny” (“não-negação”).
Publicada em 4 de maio de 2026, a Lei nº 15.397/2026 promoveu uma revisão abrangente dos crimes patrimoniais do Código Penal, com destaque para a tipificação expressa da cessão de conta laranja e do estelionato qualificado por fraude eletrônica.
Av. Pres. Juscelino Kubitschek 1700
Edifício Plaza JK 6º andar
São Paulo SP
© 2020 Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitschek 1700
Edifício Plaza JK 6º andar
São Paulo SP
© 2020 Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados
O Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados nunca solicita dados financeiros ou pagamentos por aplicativos de mensagem.
Caso receba qualquer abordagem desse tipo, não forneça informações, não siga instruções e, por favor, entre em contato conosco.
Estamos à disposição para prestar esclarecimentos e reforçar as orientações de segurança.