Atuação
ímpar

Somos um escritório especializado em Compliance, Investigações e Government Enforcement, reconhecido como um dos líderes na área no Brasil. Nossos sócios fundadores têm sólida credibilidade, resultado de sua dedicação à área desde o início de seu desenvolvimento no país e da incansável busca por excelência. Reunimos uma equipe jurídica que conduziu diversos casos de alta complexidade e relevância, combinando qualidade técnica e proximidade.

o escritório

Experiência de mais de uma década na área de Compliance, Investigações e Government Enforcement

Sócios

Participação ativa dos sócios Bruno Maeda, Carlos Ayres, Erica Sarubbi, Fernanda Bidlovsky e Beatrice Yokota.

Atuação

Atuação destacada no Brasil e no exterior

Fernanda Bidlovsky

+D&I

Diversidade & Inclusão, Sustentabilidade, Saúde & Bem-Estar e Responsabilidade Social e Pro Bono – Ações 2022

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Diversidade & Inclusão, Sustentabilidade, Saúde & Bem-Estar e Responsabilidade Social e Pro Bono – Ações 2022

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Fique por dentro das novidades

CGU publica Portaria 1.598 para reestruturar a Secretaria-Executiva, com enfoque em sustentabilidade e inovação

No dia 11 de junho de 2024, o Ministro da Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou a Portaria 1.598, de 7 de junho de 2024, que estabelece a nova estrutura organizacional da Secretaria-Executiva da CGU e destaca, dentre outras unidades, a criação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade, voltada para promover práticas sustentáveis e inovadoras no âmbito da administração pública. A entrada em vigor da Portaria ocorreu sete dias após a sua publicação.

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Senado argentino aprova reforma do Sistema Normativo Nacional de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e cria um Registro de Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais. 

Em 15 de março de 2024, o Senado argentino publicou a Lei 27.739, que propõe uma reforma no Sistema Normativo Nacional de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo, visando fortalecer o sistema de prevenção e repressão administrativa à lavagem de capitais no país, seguindo as diretrizes do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). A Lei foi promulgada de maneira parcial pelo Decreto 254/2024.

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Nossos sócios Bruno Maeda e Carlos Ayres participaram de matéria sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção na edição 37 da Revista LEC

A LEC publicou a edição 37 da Revista LEC, na qual nossos sócios Bruno Maeda e Carlos Ayres participaram da matéria de capa “Sem moralismo”, que aborda os 10 anos da Lei Anticorrupção, desde sua criação até os dias atuais. Nossos sócios foram pioneiros na difusão dessa importante legislação, tendo ativamente contribuído para as discussões relacionadas à aprovação do então Projeto de Lei 6.826/2010 e exercido papel relevante na aplicação da Lei ao longo desses 10 anos.

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Lançamento do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial pela CGU

No dia 6 de março, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) lançou o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial (“Pacto Brasil”).

O Pacto Brasil tem por objetivo estimular as empresas que atuam no país a assumirem, voluntariamente, compromisso público com a integridade empresarial. Todas as empresas com sede, filial ou representação no Brasil, independentemente do porte ou área de atuação, podem aderir ao Pacto Brasil. O processo de adesão consiste na submissão à CGU de termo de adesão assinado e realização de autoavaliação de suas medidas de integridade. Empresas aderentes poderão utilizar o selo do “Pacto Brasil Pela Integridade Empresarial” em seus sites e peças institucionais, além de terem seus nomes divulgados no site do Pacto Brasil.

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Joyce Serra é coautora de artigo sobre lavagem de dinheiro e operações com determinados ativos virtuais, publicado no Conjur

O Conjur publicou o artigo “Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613”, publicado em coautoria pela nossa associada Joyce Serra, que trata dos aspectos relacionados à configuração da ocultação exigida para o crime de lavagem de dinheiro no contexto de operações com determinados ativos virtuais.

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SEC inicia ação civil contra esquema de pirâmide financeira que arrecadou cerca de 1,7 bilhão de dólares

Em 29 de janeiro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (“SEC”) iniciou um processo contra dois indivíduos em razão do seu envolvimento em esquema de pirâmide e fraude aos investidores no contexto de um projeto de investimentos com ativos virtuais. O projeto de investimentos em questão teria arrecadado de investidores em todo o mundo mais de USD 1,7 bilhão.

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