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Decretos Presidenciais do governo Trump relacionados a programas de DEI e cenário atual no Brasil

Bruno Maeda, Carlos Ayres, Erica Sarubbi, Fernanda Bidlovsky, Beatrice Yokota, Renato Machado, Thomas Greco, Mainara Massuella, Raul Malaquias e Samantha Benedetti

No início de seu mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump emitiu decretos presidenciais relacionados a programas e políticas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) no governo federal dos Estados Unidos e no setor privado. Embora as implicações desses decretos no setor privado ainda não estejam claras, muitas empresas dos Estados Unidos ou com atuação naquele país já iniciaram uma reavaliação de seus próprios programas de DEI.

Ainda que o cenário atual nos Estados Unidos possa indicar que programas de DEI existentes terão de ser adaptados, é importante que empresas com atuação internacional levem em consideração a legislação aplicável à DEI das jurisdições em que atuam, bem como tendências locais, ao avaliar eventuais alterações em seus programas

Neste alerta legal, tratamos dos principais aspectos do cenário atual de DEI no Brasil, bem como os fatores que podem ser considerados por empresas que estejam avaliando alterações em seus programas de DEI em decorrência dos Decretos Presidenciais emitidos nos EUA.

Para informações e detalhes adicionais, acesse o alerta legal preparado por nosso time, disponível no PDF abaixo.


O presente alerta possui finalidade meramente informativa e sem caráter de aconselhamento jurídico. As informações contidas neste alerta não devem ser utilizadas ou aplicadas indistintamente a fatos ou circunstâncias concretas sem consulta prévia a um advogado. As opiniões contidas neste alerta são as expressadas pelo(s) respectivo(s) autor(es) e podem não necessariamente refletir a opinião do escritório ou dos clientes do escritório; e estão sujeitas a alteração sem ulterior notificação.

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+55 (11) 3578-6665
contato@maedaayres.com

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© 2020 Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados

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