- 12 de março de 2025
Em 30 de janeiro de 2025, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou coletânea de suas principais decisões em relação a pedidos de acesso à informação...
Menu
Menu
- 10 de março de 2025
Em 11 de fevereiro de 2025, a Transparência Internacional (“T.I.”) divulgou o Índice de Percepção da Corrupção (“IPC”) referente ao período analisado em 2024, que...
- 10 de março de 2025
Em 23 de janeiro de 2025, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) condenou, pela primeira vez, uma organização social de saúde (“OSS”[1]) por violação à Lei...
- 12 de fevereiro de 2025
Em 10 de fevereiro de 2025, o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União aprovou, por meio da Portaria nº 451/2025, o Guia de Transparência...
- 20 de janeiro de 2025
No final do ano passado, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou o segundo volume do “Guia Lilás: orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral...
- 8 de janeiro de 2025
Em 25 de novembro de 2024, foi publicado o “Guia de Programa de Integridade: Práticas Sustentáveis para Empresas Privadas”, desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional...
- 19 de dezembro de 2024
Em 9 de dezembro de 2024, foi publicado o Decreto 12.304/2024, que regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos, para...
- 19 de dezembro de 2024
On December 9, 2024, the Brazilian Presidency of the Republic published Decree 12,304/2024, which regulates articles of Federal Law No. 14,133/2021, the Public Procurement and...
- 3 de dezembro de 2024
Em 8 de novembro de 2024, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) condenou uma pessoa jurídica por violação ao art. 5º, incisos I e II, da...
- 24 de outubro de 2024
Em 15 de outubro de 2024, a Controladoria Geral da União (“CGU”) publicou o segundo volume do seu Guia “Programa de Integridade: Diretrizes para Empresas...
Categorias
Tags
/
/
/
/
/
+55 (11) 3578-6665
contato@maedaayres.com
Av. Pres. Juscelino Kubitschek 1700
Edifício Plaza JK 6º andar
São Paulo SP
© 2020 Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados
+55 (11) 3578-6665
contato@maedaayres.com
Av. Pres. Juscelino Kubitschek 1700
Edifício Plaza JK 6º andar
São Paulo SP
© 2020 Maeda, Ayres & Sarubbi Advogados