- 5 de maio de 2025
As empresas brasileiras têm o prazo de um ano para se adequarem à nova redação da NR-01, aprovada pela Portaria MTE 1.419/2024, que se tornará...
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- 17 de abril de 2025
Em 27 de janeiro de 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou a Política de Sustentabilidade (“Política”) que foi instituída pela Portaria 58/2025[1]...
- 7 de abril de 2025
Em 25 de fevereiro de 2025, o Brasil deu um passo crucial rumo à criação de um Marco Regulatório ESG com o lançamento da Consulta...
- 31 de março de 2025
A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Canais de Denúncias (“Pesquisa”) , realizada pela Aliant , apresenta um panorama abrangente da evolução desses mecanismos no...
- 18 de março de 2025
No início de seu mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump emitiu decretos presidenciais relacionados a programas e políticas de diversidade, equidade e inclusão...
- 3 de fevereiro de 2025
Em 30 de julho de 2024, foi publicado o Decreto 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação...
- 20 de janeiro de 2025
No final do ano passado, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou o segundo volume do “Guia Lilás: orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral...
- 17 de janeiro de 2025
Em 11 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei 15.042/2024 (“Lei”) que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil e institui o...
- 8 de janeiro de 2025
Em 25 de novembro de 2024, foi publicado o “Guia de Programa de Integridade: Práticas Sustentáveis para Empresas Privadas”, desenvolvido no âmbito da Estratégia Nacional...
- 19 de dezembro de 2024
Em 9 de dezembro de 2024, foi publicado o Decreto 12.304/2024, que regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos, para...
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