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Divisão criminal do DOJ anuncia novo plano de enforcement relacionado a crimes de colarinho branco e irregularidades corporativas

Bruno Maeda, Carlos Ayres, Erica Sarubbi, Fernanda Bidlovsky, Beatrice Yokota, Renato Machado, Thiago Cochenski Borba, Mariana Bonuccelli e Felipe Leite

Em maio deste ano, o Department of Justice (“DOJ”) dos Estados Unidos (“EUA”) anunciou um novo plano de enforcement para combate a crimes de colarinho branco, com o objetivo de estabelecer novas prioridades no combate a condutas que impactam a economia e os interesses dos EUA. Nesse contexto, o novo plano de enforcement foi acompanhado de alterações nas políticas de autodenúncia voluntária, de premiação a denunciantes e de monitoramento independente impostas pelo DOJ. Para mais detalhes sobre os principais aspectos do novo plano de enforcement, além de considerações sobre como tais mudanças podem impactar empresas brasileiras, confira o Alerta Legal anexo.


O presente alerta possui finalidade meramente informativa e sem caráter de aconselhamento jurídico. As informações contidas neste alerta não devem ser utilizadas ou aplicadas indistintamente a fatos ou circunstâncias concretas sem consulta prévia a um advogado. As opiniões contidas neste alerta são as expressadas pelo(s) respectivo(s) autor(es) e podem não necessariamente refletir a opinião do escritório ou dos clientes do escritório; e estão sujeitas a alteração sem ulterior notificação.

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