Lucas Togni
Em 13 de fevereiro de 2025, foi noticiado que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estariam investigando uma suposta operação de lavagem de dinheiro envolvendo um clube de futebol (“Clube de Futebol”). O crime teria ocorrido em 2021, tendo sido praticado por meio de uma negociação de transferência de atleta que envolvia um intermediário supostamente ligado a facção criminosa (“Intermediário”). Para profissionais que atuam na área de compliance no futebol, esse é um caso relevante porque demonstra o risco que clubes estão sujeitos em negociações envolvendo intermediários e a importância da precisão e documentação de todos os registros financeiros do clube para evitar a exposição a práticas ilícitas. Além disso, o caso reforça a importância da implementação de um programa de compliance estruturado, aliado à realização de due diligences que não apenas auxiliam na mitigação desses riscos, mas também fortalecem a governança do clube e protegem a sua reputação.
De acordo com as informações obtidas pelas autoridades, em 2021, houve uma negociação de transferência de um atleta ligado ao Intermediário com o Clube de Futebol. No mesmo período, uma empresa ligada ao Intermediário depositou R$3 milhões nas contas do Clube de Futebol entre fevereiro e março, com objetivo de lavar recursos provenientes de atividades ilícitas da facção criminosa. Três dias após o último depósito, o Clube de Futebol começou a devolver a quantia recebida por meio de outras contas ligadas ao Intermediário. Ao todo, foram devolvidos pelo Clube de Futebol para contas do Intermediário cerca de R$ 1,58 milhão. Procurado pelo jornal, o clube afirmou que a movimentação financeira seria por uma dívida anterior do clube com o Intermediário e que o atleta chegou ao clube sem custos. Atualmente, o Intermediário se encontra preso devido pedido de prisão da Polícia Federal e Ministério Público Federal em operação contra o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
Esse caso evidencia a vulnerabilidade dos clubes de futebol a esquemas ilícitos quando não há um controle rigoroso sobre as transações financeiras e os agentes envolvidos nas negociações. A ausência de mecanismos de governança eficazes pode permitir que recursos de origem duvidosa sejam inseridos no sistema financeiro do clube sem a devida identificação de riscos. Somado a isso, os altos valores movimentados, o uso de intermediários e a falta de padronização na valorização de jogadores dificultam o combate à lavagem de dinheiro no futebol. Para que os clubes possam se proteger e coibir essa prática, faz-se necessária a implementação de programas robustos de compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro. A adoção dessas ferramentas não só representa uma vantagem competitiva em um mercado que busca cada vez mais investidores, mas também constitui uma obrigação legal. Vale lembrar que os clubes de futebol, especialmente pela comercialização de atletas, estão sujeitos à Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998, art. 9°, inciso XV), que exige a adoção de programas de compliance de prevenção à lavagem de dinheiro e treinamentos regulares sobre o tema.
Adicionalmente, como parte das medidas de compliance que podem ser implementadas para mitigar riscos como desse caso, é importante que os clubes realizem due diligence de todos os terceiros envolvidos nas negociações para que possam se proteger de uma eventual associação com temas que possam impactar negativamente a imagem do clube, como, por exemplo, transferências envolvendo recursos ilícitos ou organizações criminosas. O envolvimento com esses terceiros, além de problemas legais e danos à imagem, pode resultar em sanções esportivas, perda de patrocínios, afastamento de investidores, multas severas e exclusão de competições, prejudicando financeiramente e institucionalmente o clube. Para leitura da notícia na integra, acesse o link.
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