Bruno Maeda, Carlos Ayres, Erica Sarubbi, Fernanda Bidlovsky, Beatrice Yokota, Renato Machado, Renata Politanski e Ana Carolina Correa
A Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou, no contexto do evento do Dia da Integridade Empresarial, materiais relevantes para temas de integridade.
Nesse sentido, foi publicada a segunda edição do Guia do Programa de Leniência Anticorrupção, atualizando a versão divulgada em 2023, para refletir a experiência acumulada na negociação de acordos de leniência e recentes alterações normativas, incluindo a Portaria Normativa Interministerial CGU/AGU nº 1/2025 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre CGU, Advocacia-Geral da União (“AGU”) e o Ministério Público Federal.
A nova edição promove importantes aperfeiçoamentos procedimentais, conferindo maior objetividade e previsibilidade ao processo de negociação dos acordos de leniência.
Em nosso Alerta Legal disponível no PDF abaixo, apresentamos os principais aspectos da segunda edição do Guia e seus impactos práticos para as empresas.
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