29 de dezembro de 2025

Integridade corporativa e risco de infiltração do crime organizado: artigo publicado por Joyce Serra

A infiltração de organizações criminosas na economia formal deixou de ser um fenômeno periférico para se consolidar como um risco estrutural à integridade e à...

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4 de dezembro de 2025

World Bank Global Suspension and Debarment Directory: Carlos Ayres e Renata Politanski destacam-se com a contribuição para o capítulo sobre Brasil da edição de 2025

O sócio Carlos Ayres e a associada sênior Renata Politanski contribuíram como especialistas no capítulo referente ao Brasil da edição de 2025 do World Bank...

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24 de novembro de 2025

Transparência no setor de pagamentos: Joyce Serra é coautora de artigo que aborda os impactos da nova versão da Recomendação 16 do GAFI.

A Recomendação 16 do GAFI trata da transparência em pagamentos, exigindo que as instituições participantes coletem e repassem informações sobre o remetente e o beneficiário...

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14 de outubro de 2025

MAS Explica: novas publicações da CGU sobre responsabilização de pessoas jurídicas e temas de integridade: (3) Guia de Identificação e Quantificação da Vantagem Auferida da CGU

Em 11 de setembro de 2025, a Controladoria-Geral da União publicou o Guia de Identificação e Quantificação da Vantagem Auferida, que consolida as metodologias aplicáveis...

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7 de outubro de 2025

MAS Explica: novas publicações da CGU sobre responsabilização de pessoas jurídicas e temas de integridade: (2) Portaria nº 226: Avaliação de Programas de Integridade no âmbito da Lei de Licitações e Contratos Públicos

Em 9 de setembro de 2024, a Controladoria-Geral da União (“CGU”) publicou a Portaria Normativa nº 226 (“Portaria”) que dispõe sobre os critérios e a...

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17 de setembro de 2025

Um ano do Termo de Compromisso da Lei Anticorrupção: Thomas Greco, Mariana Bonuccelli e Felipe Leite são autores de artigo sobre os principais aspectos de sua utilização pela CGU

O Termo de Compromisso é um instrumento que permite que a Controladoria-Geral da União (CGU) adote soluções consensuais em Processos Administrativos de Responsabilização da Lei...

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17 de setembro de 2025

MAS Explica: novas publicações da CGU sobre responsabilização de pessoas jurídicas e temas de integridade: (1) Enunciados Administrativos

A Controladoria-Geral da União publicou, no contexto do evento do Dia da Integridade Empresarial, materiais relevantes para temas de integridade e responsabilização de pessoas jurídicas....

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9 de setembro de 2025

Novo “Relatório de análise da dosimetria de sanções em processos administrativos de
responsabilização” da CGU e o impacto da adoção de programas de integridade na redução do valor
das multas da Lei Anticorrupção

Em 26 de agosto de 2025 foi divulgada pela Controladoria-Geral da União (“CGU”) a segunda edição do “Relatório de análise da dosimetria de sanções em...

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4 de setembro de 2025

Normative Instruction RFB No. 2,278/2025 strengthens enforcement activities to combat money laundering and fraud with implications for fintechs

On August 29, 2025, the Brazilian Federal Revenue Service (RFB) issued Normative Instruction RFB No. 2,278/2025, which obliges payment institutions and participants in payment arrangements...

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